Tivemos a satisfação de participar do Congresso Internacional de Direito Comparado, promovido pela EMERJ – [...]
GILBERTO GARCIA* Num artigo publicado recentemente na grande imprensa nacional, foi feito um importante alerta [...]
Como vem sendo amplamente divulgado pela mídia, no próximo dia 23 de outubro ocorrerá um [...]
Alteração recentíssima foi promovida no Código Civil, através da Lei 11.127, de 28.06.05, sendo, mais [...]
Já em seu artigo 1o o Código Civil de 2002, demonstra a nova orientação jurídica [...]
Uma das áreas sociais que mais vem sofrendo alterações no aspecto legal é o campo [...]
O Brasil, desde 1891, com a Constituição Republicana, deixou de ser um Estado Confessional, sendo, [...]
Num debate na Rádio Melodia – FM 97.3 Rio, que tivemos a satisfação de participar [...]
Numa decisão inédita o Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que os dízimos sejam penhorados [...]
Compartilhamos, com alegria, com nossos estimados leitores que durante a 85a Assembléia Anual da CBB, [...]
