Direito Nosso

Católicos ganham ação contra bispo em tribunal da igreja

Por João Ozorio de Melo

Grupos católicos de Cleveland, Ohio, representados pelo advogado Peter Borre, especializado em Direito Canônico, conseguiram vencer uma disputa contra o bispo Richard Lennon, em um tribunal especial: a Congregação para o Clero, da Cúria Romana. Em consequência, o Vaticano ordenou ao bispo a reabertura de 13 paróquias que ele fechou na diocese de Cleveland, em 2009 e 2010. A decisão foi classificada como uma “medida extraordinária” pelas publicações USA Today, Washington Post e CBS.

A publicação católica National Catholic Reporter informou que o bispo pode recorrer ao Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, a mais alta corte judicial do Vaticano, no prazo de 60 dias. Mas, para o advogado, é muito difícil que o bispo consiga manter seu plano de fechamento das igrejas, porque, segundo a Congregação, ele cometeu erros de procedimento, que poderiam ser corrigidos, e erros substantivos, em relação ao Direito Canônico – e esses não podem ser revertidos.

O bispo Richard Lennon foi processado porque, entre 2009 e 2010,  fechou 50 paróquias da diocese de Cleveland: 27 paróquias foram simplesmente fechadas e 41 paróquias passaram por um processo de fusão, que resultou na formação de 18 novas paróquias – com a extinção de 23. O bispo justificou a medida, dizendo que se tratava de um plano de enxugamento da diocese, que lutava com problemas financeiros e com a falta de padres. Disse também que o deslocamento da população para áreas suburbanas, deixou várias paróquias com muito poucos paroquianos.

O plano foi elaborado a partir de recomendações de uma comissão formada pelo bispo, para apresentar soluções para os problemas financeiros da diocese. A comissão sugeriu a remodelação da diocese, com o fechamento de algumas igrejas e fusão de algumas paróquias. Mas, o bispo adotou medidas bem mais radicais do que o recomendado, o que irritou os católicos da diocese, a começar dos integrantes da comissão.

Financeiramente, o plano deu certo. Igrejas foram vendidas para igrejas de outras denominações, escolas e um centro de reabilitação de usuários de drogas também foram repassados. A diocese arrecadou US$ 19 milhões com a venda de 26 igrejas, até que o plano foi paralisado quando os paroquianos, que também contaram com a ajuda de advogados canônicos de Roma, começaram a enfrentá-lo.

“Nos sentimos muito felizes”, disse o líder do grupo Católicos Ameaçados de Extinção, Bob Kloos. De 2007 para cá, a diocese de Cleveland perdeu 87 mil paroquianos: a população católica caiu de 797 mil para 710 mil — 27% da população geral. Fenômenos semelhantes ocorreram em Detroit, Filadélfia e Boston. Cleveland é a 23ª maior cidade dos EUA.

“Parece que o Vaticano está lembrando a todos por aqui que esse processo envolve pessoas e as vidas espirituais dessas pessoas”, disse o reverendo Patrick Lagges, um advogado canônico da Arquidiocese de Chicago.

João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2012

http://www.conjur.com.br/2012-mar-10/catolicos-ganham-acao-bispo-cleveland-tribunal-igreja – Acesso: 17.03.2012