Projeto de lei que profissionaliza a prostituição é tema de debate na OAB-RJ

Direito à dignidade – O  advogado evangélico Gilberto Garcia acredita que, se houver a legalização, a sociedade brasileira consolidará a prestação de serviços de ordem sexual, que, segundo ele fere toda a estrutura moral concebida pela Bíblia. “O corpo da pessoa é seu maior bem e não pode ser comercializado. A Constituição, inclusive, garante o princípio da dignidade humana e prima exatamente pela impossibilidade legal da exposição do ser humano a qualquer situação que seja entendida socialmente como degradante. Esses projetos também atingem mortalmente esse princípio, ao instaurar a possibilidade de comercialização do corpo, seja de um homem ou de uma mulher, com a expressa concordância da sociedade civil organizada”, avalia Garcia, membro da Primeira Igreja Batista de São João de Meriti(RJ), Baixada Fluminense. ”