Templo está sendo construído em área por onde deveria passar rua em Santo Amaro; Ministério Público vai investigar autorização de construção
A área em Santo Amaro, na zona sul da capital, onde está sendo construída a sede da Igreja Mundial do Poder de Deus – e por onde, por lei, deveria passar uma rua – tem dívida de R$ 1,53 milhão em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O débito é referente aos anos de 2003 a 2006 e 2009.
No dia 28, a promotora de Habitação e Urbanismo no Ministério Público Estadual (MPE) Cinthia Gonçalves Pereira enviou ofício pedindo explicações à administração municipal sobre o caso, que pode virar inquérito.
Em 1.º de julho, a reportagem revelou que o prefeito Gilberto Kassab (sem partido) enviou à Câmara em maio o projeto de lei 224/2011, que pede o fim do prolongamento da Rua Bruges. Hoje a rua termina em um muro que demarca a área de 14.767 metros quadrados na qual o tempo está sendo construído há mais de um ano. Mas a via deveria continuar por 135 metros até chegar à Rua Benedito Fernandes. No fim de junho, Kassab pediu urgência na votação. O projeto deve ser analisado neste semestre.
“Rua desnecessária”. O pedido para extinção da rua que existe por lei municipal desde 1988 surgiu após o início das obras. Kassab chegou a afirmar que “efetivamente é uma rua desnecessária”. Mas não explicou por que a Prefeitura só percebeu isso após o início da construção.
Questionada sobre a dívida e se será mantido o pedido para fim da continuação da Rua Bruges, a Prefeitura respondeu, por meio de nota, que “responderá os questionamentos ao Ministério Público”. Já o Ministério Público informou que a Prefeitura tem até o dia 18 para dar uma resposta e explicar o motivo da permissão da construção.
Fonte: Estadão