Bombeiros informaram que instituições foram notificadas e não regularizaram. Igrejas devem ser multadas e, em seguida, interditadas.
Sem alvará de incêndio e pânico, 13 igrejas de Cuiabá devem ser multadas pelo Corpo de Bombeiros. O chefe de Fiscalização do órgão, tenente Wallenstein Maia, informou ao G1 que, após denúncia de irregularidade, foi feita vistoria e constatadas falhas em 22 instituições religiosas. Nove delas, porém, regularizaram a situação, enquanto as demais ainda se encontram em condições que oferecem risco às pessoas que frequentam o local.
O tenente explicou que as 13 igrejas foram notificadas há mais de 30 dias, prazo concedido para a regularização. “Depois da notificação, damos o prazo de 30 dias para que se regularizem e, em seguida, se as falhas não forem sanadas, aplicamos multa e interditamos o local”, disse ao informar que consta no sistema da corporação que essas igrejas ainda não tiraram o alvará de prevenção de incêndio até esta segunda-feira (11).
No entanto, de acordo com o chefe do setor de fiscalização, se até a data da vistoria, as instituições tiverem sido regularizadas não serão multadas, nem interditadas. Maia disse que o número é pequeno diante da quantidade de igrejas situadas na capital. “Nós fazemos a fiscalização mediante denúncia. Priorizamos as notificações nas casas noturnas após a tragédia ocorrida em Santa Maria (RS)”, pontuou.
Conforme o tenente, as irregularidades identificadas pelo Corpo de Bombeiros comprova que a maioria das igrejas também não possui alvará de funcionamento concedido pela prefeitura municipal. “Para tirar alvará da prefeitura é exigido o do Corpo de Bombeiros”, frisou. Ele disse ter feito por conta própria levantamento junto às associações de moradores de bairro de várias regiões e concluiu que há mais de 200 igrejas em Cuiabá, sendo que a maioria funciona em desacordo com as normas de segurança exigidas.
Para conseguir alvará, o responsável pelo estabelecimento deve cumprir uma série de exigências, entre elas a instalação de extintores de incêndio e construção de saídas de emergências. “Tudo depende da edificação, cada uma delas tem suas características peculiares”, avaliou.
Após a tragédia ocorrida no mês passado em Santa Maria, em que mais de 230 pessoas morreram após incêndio em uma boate, o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente fizeram vistoria nas casas noturnas de Cuiabá. Nisso, 10 estabelecimentos foram considerados irregulares. Uma delas, inclusive, foi interditada.
O relatório de vistoria apontou que das casas noturnas irregulares, seis estabelecimentos não apresentaram nenhum documento solicitado, como alvará de funcionamento, sanitário e alvará de incêndio e pânico. Os demais não forneceram alvará sanitário, de incêndio e pânico.
Fonte: O Globo.